Portada - Informe Mundial

Brasil

Imprimir enviar Español Partager Tweet

99 entre 179 en la última clasificación mundial

• Superfície : 8 514 000 km2

• População : 191 000 000

• Língua : português

• Presidente : Dilma Rousseff (desde janeiro de 2011)

Apesar dos avanços legislativos e dos esforços palpáveis na luta contra a impunidade, o Brasil ainda apresenta riscos pontuais para a segurança dos jornalistas, em especial nas regiões do Norte e Nordeste. Como em outros países, o crime organizado continua sendo a principal causa de ameaças diretas. Paralelamente, as pressões políticas e judiciais locais contra a imprensa proliferam, num cenário mediático marcado pelos conflitos de interesse. A censura prévia afeta duramente os sites jornalísticos.

O Brasil assistiu a importantes progressos em termos de liberdade de expressão no decorrer do duplo mandato do Presidente Inácio Lula da Silva. Prova disso mesmo foram a revogação da lei de imprensa herdada do regime militar desde 1967, a suspensão da cláusula da lei eleitoral de 1997 que proibia o direito à caricatura durante as campanhas eleitorais e uma melhoria geral no acesso à informação pública. Os esforços na luta contra a impunidade nas investigações sobre os assassinatos de jornalistas produziram resultados encorajadores. No entanto, a imprensa ainda tem que lidar com uma insegurança elevada, particularmente nas regiões do Norte e Nordeste.

Desde o início de 2010, sete jornalistas foram assassinados, dos quais dois em circunstâncias relacionadas com sua profissão. Executados no Rio Grande do Norte, no nordeste do país, em junho de 2011 e outubro de 2010 respetivamente, Ednaldo Figueira e Francisco Gomes de Medeiros eram blogueiros socialmente comprometidos. Ednaldo Figueira, que também era o fundador e proprietário do diário O Serrano, tinha publicado uma investigação e uma sondagem sobre a gestão do orçamento municipal no seu blogue. Francisco Gomes de Medeiros, apresentador na Rádio Caicó, denunciou as ações do crime organizado e acusou certos dirigentes políticos locais de envolvimento num caso de troca de droga por votos na primeira volta das eleições gerais de outubro de 2010. No Rio de Janeiro, o blogueiro Ricardo Gama, conhecido pelas suas críticas contra as autoridades locais, escapou milagrosamente a um atentado em março de 2011.

Tão necessária como tardia, a revogação pelo Supremo Tribunal Federal da lei de imprensa de 1967 teve como consequência perversa a multiplicação de ações abusivas contra a imprensa por parte de autoridades locais. Também neste caso os blogueiros são os principais alvos. Carlos Santos, jornalista independente no Rio Grande do Norte, foi condenado, em fevereiro de 2011, a pagar 6000 reais (2600 euros) a associações filantrópicas devido a três comentários hostis ao prefeito da cidade publicados no seu blogue. Esta multa veio substituir a sentença inicial de mais de três meses de prisão. No mesmo mês, um tribunal do Pará (Norte) ordenou a Lúcio Flávio Pinto, diretor da publicação online e bissemanal Jornal Pessoal, que cessasse de divulgar informações relacionadas com o processo dos dirigentes do grupo O Liberal, proprietário de vários meios de comunicação regionais, acusados de “fraude financeira”. Os dois jornalistas foram alvo de cerca de trinta ações judiciais cada um devido ao seus artigos.

A imprensa escrita também não passou incólume. Em maio de 2010, o Diário do Grande ABC foi proibido de publicar notícias sobre um caso de corrupção envolvendo o prefeito de São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Actualização em agosto de 2011